O Banco Central implementou, no dia 1º de julho, novas diretrizes no sistema Pix com o intuito de combater fraudes e irregularidades. A atualização afeta aproximadamente 8 milhões de chaves registradas e pode impactar diretamente muitos usuários.

A iniciativa visa resolver problemas, como chaves vinculadas a CPFs de indivíduos falecidos ou com dados incorretos. Segundo informações oficiais, os golpistas frequentemente exploravam essas falhas no sistema.

Agora, a mudança promete trazer mais segurança para as transações digitais no Brasil.

Detalhes das novas regras do Pix

O Banco Central, responsável pela gestão do Pix, determinou que bancos e instituições financeiras verificassem os dados das chaves Pix junto à Receita Federal em cada transação. Isso inclui registro, mudança de titularidade ou pedido de portabilidade.

Quem será afetado?

• Pessoas físicas: 4,5 milhões de chaves com erro na grafia do nome, 3,5 milhões de falecidos, 30 mil com CPF suspenso, 20 mil com CPF cancelado e 100 com CPF nulo.
• Pessoas jurídicas: 984.981 chaves de CNPJs inaptos, 651.023 baixados oficialmente, 33.386 suspensos e chaves nulas.

Fim dos boatos

Boatos circulam alegando que pessoas com dívidas ou nome sujo terão o Pix bloqueado. Entretanto, o Banco Central esclareceu que isso não procede.

As mudanças não têm conexão com inadimplência, mas apenas com a regularidade cadastral junto à Receita Federal.

Exclusão e modificação de chaves

A exclusão das chaves será efetivada quando qualquer irregularidade for identificada. As verificações ocorrerão em processos relacionados a chaves Pix, como registros e alterações, e as chaves irregulares serão removidas.

Já as regras para alteração de chaves são as seguintes:

• Chaves aleatórias: não é possível editar informações. Usuários precisarão criar novas chaves.
• Chaves vinculadas a e-mails: não podem mais trocar de titularidade desde abril.
• Chaves de celular: continuam permitindo mudanças de titularidade e conta.

O principal objetivo dessas mudanças é aumentar a segurança, impedindo o uso indevido de chaves e sua transferência para terceiros.

Fonte: capitalist