O governo federal decidiu criar um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina produzida no Brasil ou importada na tentativa de segurar os preços para o consumidor.

Especialistas ouvidos pelo R7 avaliam que a medida pode trazer um alívio imediato ao consumidor, mas alertam para efeitos limitados no longo prazo, além dos impactos fiscais e dos riscos de distorções no mercado.

Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília, afirma que o subsídio pode provocar uma redução inicial nos preços nos postos, mas considera que o efeito tende a ser temporário. Segundo ele, o desconto nem sempre chega integralmente ao consumidor.

“Parte desse valor pode ser absorvida pelas distribuidoras e postos para ampliar margens de lucro. Além disso, a volatilidade do petróleo no mercado internacional e do câmbio pode anular esse benefício em poucas semanas”, afirma.

O economista também chama atenção para o impacto fiscal da medida, que pode custar bilhões de reais ao longo do tempo.

“Essa despesa elevada aumenta o déficit primário, reduz espaço para investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, amplia o endividamento público e pressiona o risco-país, o que pode impactar as taxas de juros futuras”, avalia.

Gilberto Braga, professor de economia do Ibmec, destaca que o desconto deverá aparecer discriminado na nota fiscal do consumidor, o que, em tese, garante transparência ao benefício.

“A ideia é que o subsídio seja destacado na nota fiscal da compra do combustível. Na prática, funcionaria como um desconto semelhante ao de uma promoção de supermercado, o que tende a fazer com que o benefício chegue ao consumidor, caso o modelo anunciado seja efetivamente aplicado”, explica.

Distorções no mercado

Os economistas também analisam os possíveis impactos do subsídio sobre a concorrência e a dinâmica do mercado de combustíveis. Para Renan Silva, os prejuízos podem ser significativos.

“Manter o preço da gasolina artificialmente baixo reduz a competitividade do etanol e prejudica as metas de transição energética. Além disso, existe o risco de desabastecimento, já que importadores privados podem perder interesse em trazer o produto ao país se forem obrigados a vender abaixo do preço internacional”, afirma.

Gilberto Braga, por outro lado, avalia que o impacto estimado, de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, tende a afetar todo o setor de forma uniforme.

“Como a regra será aplicada de maneira homogênea e obrigatória para todos os participantes da cadeia, a tendência é de que não haja uma distorção concorrencial direta. Ainda assim, é uma intervenção forte no mercado”, pondera.

Alívio imediato, mas temporário

Na avaliação de Renan Silva, a medida pode ajudar a conter a inflação no curto prazo, mas não se sustenta ao longo do tempo. “O subsídio reduz o peso dos combustíveis no IPCA e alivia custos logísticos e de frete, funcionando como um amortecedor imediato para a inflação. Porém, trata-se de um congelamento artificial e temporário, que pode gerar um efeito rebote quando o benefício for retirado”, afirma.

O professor também questiona a viabilidade fiscal da política. “A sustentabilidade dessa medida no longo prazo é praticamente inexistente. Ela pressiona as regras fiscais e desgasta a credibilidade econômica do país. Além disso, cria uma armadilha política, porque retirar o subsídio depois tende a ser extremamente impopular”, diz.

Gilberto Braga concorda que o subsídio pode ajudar a conter a inflação no curto prazo. Segundo ele, o último resultado do IPCA mostrou que os combustíveis foram um dos principais fatores de pressão sobre os preços.

“A medida funciona como um amortecedor inflacionário. A dúvida é sobre a capacidade de mantê-la no longo prazo. O governo argumenta que estaria devolvendo à população parte da arrecadação extra obtida com a alta do petróleo e com a tributação adicional sobre empresas produtoras e exportadoras”, afirma.

Por fim, Braga avalia que, mesmo sem pressionar a inflação imediatamente, o subsídio reduz a capacidade de melhora das contas públicas. “Todo subsídio tende a ser ineficiente do ponto de vista econômico. O problema é que a arrecadação extra, que poderia fortalecer o cenário fiscal do governo, será consumida por essa política”, conclui.

Fonte: noticias.r7